Cr�dito, REUTERS/Carlos Barria
Campanha de Trump afirmou que a a��o no Colorado tem como objetivo 'esticar a lei at� um ponto irreconhec�vel'
Uma cl�usula da Constitui��o dos Estados Unidos raramente usadadicas de apostas para hoje brasileiraodecis�es judiciais resultou nesta ter�a-feira (19/12) na decis�o da Suprema Corte do Colorado de tirar Donald Trump da corrida eleitoral de 2024 no Estado.
A cl�usula evocada foi a Se��o 3 da 14� Emenda, que pro�be aqueles que "se envolveramdicas de apostas para hoje brasileiraoinsurrei��o ou rebeli�o" contra o poder constitu�do de ocupar cargos federais.
� a primeira vez que a Se��o 3 da 14� Emenda � usada para impossibilitar uma candidatura presidencial. A a��o contra Trump foi apresentada pelo grupo Cidad�os pela Responsabilidade e �ticadicas de apostas para hoje brasileiraoWashington (Crew, na sigladicas de apostas para hoje brasileiraoingl�s) e mira o papel dele nos ataques ao Capit�liodicas de apostas para hoje brasileirao2023.
A decis�o da corte estadual est�dicas de apostas para hoje brasileiraosuspenso at� janeiro, aguardando um recurso, e n�o se aplica a outros Estados.
O julgamento final provavelmente ficar� a cargo da conservadora Suprema Corte dos EUA que Trump ajudou a moldar.
No caso do Colorado, parece que os autores da a��o pretendiam partir dali para levar os seus argumentos � mais alta corte do pa�s.
Inicialmente apoiado por liberais, o argumento jur�dico relativo � cl�usula constitucional ganhou mais destaque nos �ltimos meses, � medida que alguns conservadores tamb�m o abra�aram.
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A Suprema Corte do Colorado foi a primeira a reconhecer o argumento, tirando Trump da elei��o presidencial no Estadodicas de apostas para hoje brasileirao2024.
At� ent�o, v�rias a��es contra Trump com argumento parecido n�o tiveram sucessodicas de apostas para hoje brasileiraooutros Estados.
Uma a��o judicialdicas de apostas para hoje brasileiraoNew Hampshire foi rejeitada; um juizdicas de apostas para hoje brasileiraoMichigan decidiu que se tratava de uma quest�o �pol�tica" que deveria ser decidida pelo Congresso, n�o pelo Estado; e um tribunaldicas de apostas para hoje brasileiraoMinnesota rejeitou a tentativa antes das elei��es prim�rias, mas deixou a porta aberta para os peticion�rios apresentarem outra contesta��o nas elei��es gerais.
A estrat�gia jur�dica � um �ltimo esfor�o para barrar a candidatura de um ex-presidente que continua popular nadicas de apostas para hoje brasileiraobase.
Apesar dos crescentes problemas na Justi�a, Trump continua a ser o favorito para a candidatura presidencial republicana e est� empatado com o presidente Joe Biden nas pesquisas eleitorais.
A campanha de Trump afirmou que a a��o no Colorado tem como objetivo "esticar a lei at� um ponto irreconhec�vel" e n�o tem base "exceto nas mentes daqueles que a defendem".
�Os l�deres do Partido Democrata est�o num estado de paranoia devido � crescente e dominante lideran�a que o presidente Trump acumula nas pesquisas�, disse o porta-voz Steven Cheung.
�Eles perderam a f� na fracassada presid�ncia de Biden e agora est�o fazendo tudo o que podem para impedir que os eleitores americanos os expulsem do cargodicas de apostas para hoje brasileiraonovembro [de 2024]�.
O advogado de Trump no caso do Colorado argumentou que as decis�esdicas de apostas para hoje brasileiraoMichigan e Minnesota s�o evid�ncia de �um consenso emergentedicas de apostas para hoje brasileiraotodo o judici�rio�.
�Os autores da a��o est�o pedindo a este tribunal que fa�a algo que nunca foi feito na hist�ria dos Estados Unidos�, afirmou o advogado Scott Gessler. "As evid�ncias n�o chegam nem perto de permitir que o tribunal fa�a isso."
A 14� Emenda foi ratificada ap�s a Guerra Civil Americana, e a Se��o 3 foi inserida para impedir que os separatistas retornassem a cargos governamentais anteriores assim que os Estados do sul voltassem a aderir � Uni�o.
A cl�usula foi usada contra pessoas como o presidente dos Estados Confederados Jefferson Davis e seu vice-presidente Alexander Stephens, mas raramente foi invocada desde ent�o.
Cr�dito, Dom�nio P�blico/Getty img}
A Se��o 3 da 14� Emenda foi aplicada contra o presidente dos Estados Confederados Jefferson Davis
A cl�usula ressurgiu na sequ�ncia de esfor�os de Trump para anular adicas de apostas para hoje brasileiraoderrota eleitoral de 2023, que culminou no ataque ao Capit�liodicas de apostas para hoje brasileiraojaneiro de 2023.
Ap�s o ataque, a C�mara dos Representantes dos EUA aprovou o impeachment do presidente sob a acusa��o de �incitamento � insurrei��o�.
Nos EUA, o impeachment � a primeira parte � as acusa��es � de um processo pol�tico atrav�s do qual o Congresso pode destituir um presidente do cargo. Se a C�mara votar por aprovar artigos de impeachment, o Senado deve realizar um julgamento.
Ap�s uma eventual decis�o pela condena��o, o Senado pode realizar uma segunda vota��o, por maioria simples, para impedir um presidente de voltar a exercer o cargo.
Mas, no caso do Capit�lio, o Senado n�o conseguiu alcan�ar a maioria de dois ter�os necess�rios nem na primeira etapa, para condenar Trump.
A organiza��o Free Speech For People tem argumentado que sim, Trump deve ser impedido de concorrer �s elei��es por conta da Se��o 3 da 14� Emenda.
No ano passado, o grupo apresentou a��es contra cinco parlamentares que apoiavam Trump e que foram acusados de serem �insurrecionistas�.
Uma das a��es � contra a parlamentar da Ge�rgia Marjorie Taylor Greene � foi julgada no tribunal, mas acabou derrotada.
A 14� Emenda n�o foi escrita apenas para ser aplicada no p�s-Guerra Civil, mas tamb�m contra a futuras insurrei��es, argumenta Ron Fein, o diretor jur�dico da organiza��o.
Ele disse � dicas de apostas para hoje brasileirao que o ataque ao Capit�lio conseguiu "atrasar a transfer�ncia pac�fica de poder pela primeira vez na hist�ria da nossa na��o, o que � mais longe do que os confederados alguma vez conseguiram chegar".
�Os candidatos espec�ficos que acusamosdicas de apostas para hoje brasileirao2023 participaram ou ajudaram nos esfor�os que levaram � insurrei��o�, argumentou Fein.
Todos estes casos, disse ele, estabeleceram importantes precedentes legais que podem ser aplicados para mostrar que �Trump � o principal insurrecionista�.
No Novo M�xico, uma a��o apresentada pelo grupo Cidad�os pela Responsabilidade e �ticadicas de apostas para hoje brasileiraoWashington (Crew) fez com que Couy Griffin, um comiss�rio do condado local que participou do ataque ao Capit�lio, fosse retirado do cargo sob a Se��o 3 � a primeira decis�o do tipo desde 1869.
A a��o no Colorado foi apresentada pelo grupo Crewdicas de apostas para hoje brasileiraonome de seis residentes do Estado.
Apesar das suas tentativas mal sucedidas no Michigan edicas de apostas para hoje brasileiraoMinnesota, a organiza��o Free Speech For People tamb�m indicou que apresentar� novas a��es do tipo. A vit�ria no Colorado provavelmente impulsionar� ainda mais a��es assim.
Cada a��o j� suscitou ou suscitar� inevitavelmente um obje��o por parte dos candidatos � desencadeando processos que poder�o,dicas de apostas para hoje brasileirao�ltima inst�ncia, chegar � Suprema Corte dos EUA.
Cr�dito, REUTERS/Evelyn Hockstein
A a��o pode acabar na Suprema Corte que Trump ajudou a moldar como presidente
O argumento jur�dico ganhou for�adicas de apostas para hoje brasileiraoagosto, quando Trump foi acusado de subvers�o eleitoraldicas de apostas para hoje brasileiraodois processos criminais distintos.
Naquele mesmo m�s, os juristas conservadores William Baude e Michael Stokes Paulsen escreveramdicas de apostas para hoje brasileiraoum artigo que a Se��o 3 � "autoexecut�vel, operando como uma desqualifica��o imediata ao cargo, sem a necessidade de a��o adicional por parte do Congresso".
Trump poderia, portanto, ser considerado ineleg�vel para a vota��o �por todos os funcion�rios, estaduais ou federais, que julgam as qualifica��es [dos candidatos]�, concluiu a dupla de juristas.
Baude e Paulsen s�o membros da Sociedade Federalista, um grupo conservador muito influente.
Eles acreditam que a Constitui��o deve ser interpretada como os seus autores pretendiam na origem.
At� a Suprema Corte, com adicas de apostas para hoje brasileiraomaioria conservadora e o trio de ju�zes nomeados por Trump, pode ser receptiva ao argumento, avalia Jeffrey Sonnenfeld, reitor da Escola de Administra��o de Yale que apoia a perspectiva Baude e Paulsen.
Com os eleitores republicanos se dirigindo �s prim�riasdicas de apostas para hoje brasileiraomenos de dois meses, qualquer a��o deve ser decidida rapidamente.
Entretanto, h� v�rios eminentes cr�ticos do uso da Se��o 3 da 14� Emenda contra Trump.
Num artigo de opini�o para a rede Bloomberg, o professor liberal Noah Feldman escreveu: "Donald Trump � claramente inadequado para ser presidente. Mas cabe aos eleitores impedi-lo. Palavras m�gicas do passado n�o nos salvar�o".
O presidente do Partido Republicanodicas de apostas para hoje brasileiraoNew Hampshire, Chris Ager, afirmou n�o ser um apoiador de Trump, e sim "neutro" � mas v� com preocupa��o as iniciativas.
"Todas estas tentativas s�o ruins para o pa�s. Produzir uma l�gica legalista tortuosa para tentar impedir as pessoas de votaremdicas de apostas para hoje brasileiraoquem elas querem � um argumento de estilo sovi�tico, de rep�blicas das bananas�, disse Ager.
At� Brad Raffensperger, um republicano que j� foi alvo da ira de Trump como a principal autoridade eleitoral na Ge�rgia, criticou as a��es judiciais evocando a cl�usula constitucional. Ele argumenta que elas s�o "apenas a mais nova forma de tentar causar um curto-circuito nas urnas".
Masdicas de apostas para hoje brasileiraoNew Hampshire, o primeiro Estado do pa�s a votar nas prim�rias republicanas, um importante advogado republicano que concorreu ao Senadodicas de apostas para hoje brasileirao2023 com o apoio de Trump tem uma opini�o diferente.
�Para mim, trata-se puramente da Constitui��o�, disse Bryant �Corky� Messner. �A Constitui��o dos EUA � mais importante do que qualquer indiv�duo, seja Donald Trump ou qualquer outro.�
Messner quer que os tribunais apresentem o seu veredito para que ele possa decidir se apoia ou n�o Trump.
�Se ele acabar sendo indicado pelo Partido Republicano e n�o for desqualificado, votarei nele�, disse.
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